Homologação:Res. SE de 17/12/98, publ. no DOE em 18/12/98, págs. 8/9
Publicação:DOE em 18/12/98, págs. 8/9
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Credenciamento de instituições e autorização de funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e profissional de nível técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo
Relator:Dárcio José Novo , Luiz Eduardo Cerqueira Magalhães
Digitador:Luis Fernando
Observação:Revogada pela Deliberação CEE 41/2004 / Acompanha a Indicação CEE 18/1998
