Homologação:Res. SE 20/8/98, publ. no DOE em 21/8/98, pág. 17
Publicação:DOE em 21/8/98, pág. 17
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Credenciamento e recredenciamento de Universidades, Centros Universitários, Faculdades Integradas, Faculdades, Institutos de Ensino Superior ou Escolas Superiores do Sistema Estadual de Ensino
Relator:Sonia Aparecida Romeu Alcici
Digitador:Luis Fernando
Observação:Revogada pela Deliberação CEE 142/2016 / Acompanha a Indicação CEE 09/1998