Ind: 4/1999

Número do processo: 413/1995

Tipo de documento: IND

Número do Ato: 4/1999

Número do Processo: 413/1995

Portaria:

Aprovado na Plenária: Não disponível

Comunicado ao pleno em: Data não disponível

Homologação: 0

Publicação: DOE em 03/7/99 - Seção I - Página 17 (Retificada no DOE em 07-7-99)

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Educação Infantil – Diretrizes para autorização de funcionamento e supervisão de creches e pré-escolas

Relator: Leni Mariano Walendy , Zilma de Moraes Ramos de Oliveira

Digitador: Luis Fernando

Observação: 0