Homologação:Res. SE de 17/12/99, publ. no DOE em 18/12/99, Seção I, página 18
Publicação:DOE em 18/12/99, Seção I, página 18
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Institui a modalidade de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível e fixa normas para autorização de cursos no sistema de ensino do Estado de São Paulo
Relator:Hubert Alquéres , Neide Cruz , Zilma de Moraes Ramos de Oliveira
Digitador:Luis Fernando
Observação:Revogada pela Deliberação CEE 97/2010 / Acompanha a Indicação CEE 11/1999
