Homologação:Res. SE de 13/4/2000, publ. no DOE em 14/4/2000, Seção I, pág. 11
Publicação:DOE em 14/4/2000, Seção I, pág. 11
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Dispõe sobre a revogação da Deliberação CEE nº 02/75 e Art. 3º da Deliberação CEE nº 18/97 (processo seletivo, calendários escolares, relatórios de processo seletivo, relatórios anuais e catálagos dos cursos)
Relator:Bernardete Angelina Gatti
Digitador:Luis Fernando
Observação:Revogada pela Deliberação CEE 142/2016 / Acompanha a Indicação CEE 05/2000