Homologação:Res. SE de 29/11/2000, publ. no DOE em 30/11/2000, Seção I, pág. 18
Publicação:DOE em 30/11/2000, Seção I, pág. 18
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Estabelece diretrizes para a implementação, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, dos cursos de educação de jovens e adultos de níveis fundamental e médio, instalados ou autorizados pelo Poder Público
Relator:Bahij Amin Aur , Francisco José Carbonari , Sonia Teresinha de Sousa Penin
Digitador:Luis Fernando
Observação:Revogada pela Deliberação CEE 82/2009 / Acompanha a Indicação CEE 11/2000