Ind: 10/2001

Número do processo: 408/2001

Tipo de documento: IND

Número do Ato: 10/2001

Número do Processo: 408/2001

Portaria:

Aprovado na Plenária: Não disponível

Comunicado ao pleno em: Data não disponível

Homologação: 0

Publicação: DOE em 14/9/2001 - Seção I - Página 10

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Altera, excepcionalmente, para o corrente ano, o encontro a que se refere o Parágrafo único do Artº 6º, da Del. CEE nº 16/2001 que regulamenta o Artº 33 da Lei nº 9394/96 (ensino religioso a ser ministrado no ensino fundamental das escolas públicas do sistema estadual de ensino)

Relator: Altera, excepcionalmente, para o corrente ano, o encontro a que se refere o Parágrafo único do Artº 6º, da Del. CEE nº 16/2001

Digitador: Luis Fernando

Observação: 0