Homologação: 25/06/2003 - DOE 26/06/2003 - I : 10/11
Publicação: DOE 13/06/2003 - I : 21
Interessado:SEE / PM DE TUPI PAULISTA, OSCAR BRESSANE, PRATANIA, RIBEIRAO BONITO, RIBEIRAO BRANCO, RIBEIRAO CORRENTE, RUBINEIA, SANTA CRUZ DA CONCEICAO, SANTA FE DO SUL, SANTA ISABEL, SANTA LUCIA E OUTROS
Assunto:"CONVENIO - PROGRAMA DE ""ACAO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL"""
Relator:VERA APARECIDA TABOADA DE CARVALHO RAPHAELLI