Del: 35/2003

Número do processo: 533/2002

Tipo de documento: DEL

Número do Ato: 35/2003

Número do Processo: 533/2002

Portaria:

Aprovado na Plenária: Não disponível

Comunicado ao pleno em: Data não disponível

Homologação: 0

Publicação: DOE em 04/7/03 - Seção I - Página 9

Interessado: Secretaria de Estado da Educação / CENP - Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas

Assunto: Estabelece normas para a criação, regulamentação, autorização e reconhecimento das escolas indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Relator: Marileusa Moreira Fernandes

Digitador: Luis Fernando

Observação: Revogada pela Deliberação CEE 46/2005 / Acompanha a Indicação CEE 35/2003