Homologação:Res SEE de 28/6/04, public. em 29/6/04 - Seção I - Páginas 20/21 (retificada em 02/7/04 - Seção I - Página 24 e em 13/7/04 - Seção I - Página 18)
Publicação:DOE em 25/06/04 - Seção I - Páginas 14 e 17
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Credenciamento de instituições e autorização de funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e profissional de nível técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo
Relator:Neide Cruz e Pedro Salomão José Kassab
Digitador:Luis Fernando
Observação:Revogada pela Deliberação CEE 97/2010 / Acompanha a Indicação CEE 42/2004
