Homologação:Res. SEE de 17/11/04, public. em 18/11/04 - Seção I - Página 15
Publicação:DOE em 11/11/04 - Seção I - Página 16
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Dispõe sobre recredenciamento das instituições que oferecem cursos na modalidade educação a distância no sistema de ensino do Estado de São Paulo
Relator:Neide Cruz e Pedro Salomão José Kassab
Digitador:Luis Fernando
Observação:Revogada pela Deliberação 97/2010 / Acompanha a Indicação CEE 44/2004
