Par: 148/2005

Número do processo: 593/1997

Tipo de documento: PAR

Número do Ato: 148/2005

Número do Processo: 593/1997

Portaria:

Aprovado na Plenária: Não disponível

Comunicado ao pleno em: Data não disponível

Homologação: 0

Publicação: DOE DE 05/5/2005-I:33/34

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Esclarecimentos sobre o Decreto Federal nº 5.154 de 23-7-2004 (Implantação da LDB Lei Federal Nº 9394/96 – Educação Profissionalizante e a nova LDB)

Relator: Marcos Antonio Monteiro

Digitador: Mari / Marcelo

Observação: 0