Assunto:Credenciamento e autorização para funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e profissional de nível técnico, e para realizar exames finais nos termos da Deliberação CEE Nº 14/01
Relator:Neide Cruz ; Custódio Filipe de Jesus Pereira ; Francisco José Carbonari ; Suzana Guimarães Tripoli