Homologação:Res. SEE de 22/12/06, public. em 23/12/06 Seção I Página 51
Publicação:DOE em 03/02/07 Seção I Páginas 19/20 (Referendado no DOE em 20/12/06 Seção I Páginas 31/32)
Interessado:SEE e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto:Convênio objetivando a assistência financeira para execução de ações do PRODEB, visando a melhoria da qualidade do ensino aos alunos do Ensino Médio
