Homologação:Res. SEE de 20/3/06, public. em 21/3/06 Seção I Página 11
Publicação:DOE em 16/03/06 Seção I Página 11
Interessado:SEE e Prefeituras Municipais de Vargem Grande Paulista, Águas de Lindóia, Areias, Patrocínio Paulista, Elias Fausto e São Luiz do Paraitinga
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacional Estado – Município para Atendimento ao Ensino Fundamental
