Homologação:Res. SEE de 04/6/08, public. em 05/6/08 - Seção I - Página 23
Publicação:Publicado no DOE em 29/5/08 - Seção I - Página 28
Interessado:SEE - Secretaria de Estado da Educação e Prefeituras Municipais de: Álvares Machado, Jardinópolis, Tarumã, Presidente Prudente, Lençóis Paulista, Guararema, Ribeirão dos Índios, Ribeira e Ribeirão Pires
Assunto:Convênio – Programa de Ação Cooperativa-PAC- Estado - Município para Construções, Ampliações e Reformas Escolares