Homologação:Res. SEE de 19/6/08, public. em 20/6/08 - Seção I - Página 24
Publicação:Publicado no DOE em 14/6/08 - Seção I - Página 25
Interessado:SEE - Secretaria de Estado da Educação e Prefeituras Municipais de: Jaboticabal, Tarumã, Presidente Prudente, Atibaia, Cravinhos, Rancharia, Rincão e Mococa
Assunto:Convênio – Programa de Ação Cooperativa-PAC- Estado - Município para Construções, Ampliações e Reformas Escolares