Homologação:Res SEE de 16/10/2008, DOE de 17/10/2008 - Seção I - Páginas 17 a 19
Publicação:DOE em 02/9/2008 - Seção I - Página 22
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Estabelece orientações para a organização e distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo