Homologação:Res. SEE de 14/5/09, public. em 15/5/09 - Seção I - Página 64 - Referendado no DOE em 16/5/09 - Seção I - Página 27
Publicação:Publicado no DOE em 12/5/09 - Seção I - Página 19
Interessado:Secretaria de Estado da Educação e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP
Assunto:Convênio objetivando ampliar a acessibilidade dos alunos com necessidades especiais das escolas da rede pública estadual e daqueles atendidos por Entidades Assistenciais conveniadas com a SEE