Homologação:Res. SEE de 24/6/09, public. em 25/6/09 - Seção I - Página 24
Publicação:Publicado no DOE em 18/6/09 - Seção I - Página 21
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de: Pindorama, Batatais, Votuporanga, Cesário Lange, Buritama, Itararé, Araçatuba e Itapeva,
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacional Estado – Município para Atendimento ao Ensino Fundamental
