Homologação:Res. SEE de 18/8/2009, Public. Em 19/8/2009 – Seção I - Página 26
Publicação:Publicado no DOE em 13/8/09 - Seção I - Páginas 18/19
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de: Monteiro Lobato, Jarinu, Itatiba, Guaimbê, Roseira, Tambaú, Porto Ferreira, Campo Limpo Paulista, Macatuba, Cajobi, Lençóis Paulista e Itirapuã
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacional Estado – Município para Atendimento ao Ensino Fundamental