Homologação:Res. SEE de 08/9/09, public. em 09/9/09 - Seção I - Página 24
Publicação:Publicado no DOE em 28/8/09 - Seção I - Página 22
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE
Assunto:Aprovação de minuta de Termo de Convênio da Secretaria de Estado da Educação - SEE e Instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, objetivando promover o atendimento a educandos com grave deficiência que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, garantindo aos mesmos educação especial para o trabalho
