Homologação:Res. SEE de 09/12/09, public. em 10/12/09 – Seção I - Página 31
Publicação:DOE em 26/11/09 - Seção I - Páginas 36, 37 e 38
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de: Colômbia, Suzanópolis, Terra Roxa, Elias Fausto, Santa Clara D’Oeste, Meridiano, Igaraçu do Tietê, Indiaporã, Mira Estrela, Cajati, Vargem Grande do Sul, Palmeira D’Oeste e Avanhandava
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacional Estado – Município para Atendimento ao Ensino Fundamental