Homologação:Res. SEE de 18/12/2009, public. 19/12/2009 Seção I Págna 52
Publicação:DOE em 17/12/09 Seção I Páginas 24/25
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE E Sociedade Pestalozzi de São Paulo
Assunto:Convênio objetivando ação compartilhada com vista à promoção do atendimento educacional aos alunos com deficiência intelectual e aos autistas – Decretos nºs:.40.722/96, 45.059/00 e 51.663/07