Homologação:Res. SEE de 18/3/09, public. em 18/3/09 - Seção I - Páginas 55/56
Publicação:DOE em 19/02/09 - Seção I - Página 41
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Estabelece as diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo Poder Público no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relator:Ana Luisa Restani e Leila Rentroia Iannone
Digitador:Luis Fernando
Observação:Revogada pela Deliberação 124/2014 / Acompanha a Indicação CEE 82/2009
