Homologação:Res. SEE de 28/12/2009, public. 30/12/2009 Seção I Página 35
Publicação:DOE em 17/12/09 Seção I Páginas 24/25
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Estabelece normas para a formação de professores em nível de especialização, para o trabalho com crianças com necessidades especiais, no sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relator:João Cardoso Palma Filho
Digitador:Luis Fernando
Observação:Acompanha a Indicação CEE 95/2009 / Revogada pela Deliberação CEE 112/2012