Homologação:Res. SEE de 09/6/10, public. em 10/6/10 – Seção I Página 99
Publicação:DOE em 27/05/2010 - Seção I - Páginas 18/19/20
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Dispõe sobre a aplicação das Resoluções CNE nº 2, de 18 de junho de 2007 e CNE nº 3, de 2 de julho de 2007, no âmbito do Sistema Estadual Paulista, e dá outras providências
Relator:Angelo Luiz Cortelazzo
Digitador:Luis Fernando
Observação:Revogada pela Deliberação 142/2016 / Acompanha a Indicação CEE 102/2010