Publicação:DOE em 01/07/2010 - Seção I - Páginas 58 à 61
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Revisão da Indicação CEE nº 53/2005 (sobre a qualificação necessária a ser exigida dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da educação básica, o Conselho alterou as Indicações CEE nºs 09/2001 e 40/2004)
Relator:João Cardoso Palma Filho, Maria Auxiliadora Albergaria P. Ravelli e Neide Cruz
