Homologação:Res. SEE de 12/4, public. DOE de 14/4/10 Seção I Página 16
Publicação:DOE em 01-04-10 Seção I Página 26
Interessado:Secretaria de Estado a Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Patrocínio Paulista, Palmares Paulista, Salesópolis, Analândia, Cunha, Euclides da Cunha Paulista, Quatá e Novo Horizonte
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacional Estado – Município para Atendimento ao Ensino Fundamental