Homologação:Res. SEE de 17/06/11, publicada em 18/06/2011, Seção I, Páginas 16 e 23, republicada em 22/6/11 -S I - Página 18 e em 30/6/2011.-.S I Página 33
Publicação:DOE em 09/06/2011 - Seção I - Página 21
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Dispõe sobre credenciamento de Instituições para avaliação de competências e expedição do diploma na educação profissional de nível médio, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências
Relator:Ana Luisa Restani Relatora, Arthur Fonseca Filho, Francisco José Carbonari, Maria Helena Guimarães de Castro, Maria Auxiliadora Albergaria Pereira Raveli, Mauro de Salles Aguiar, Neide Cruz, Sérgio Tiezzi Júnior, Suely Alves Maia, Suzana Guimarães Tripoli
