Homologação:Res. SEE de 17/6 - DOE 18/6/2011 Seção I Página 16
Publicação:DOE em 09/06/2011 - Seção I - Página 21
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Anhembi, Valparaíso e Guapiara
Assunto:Convênio objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.