Homologação:Res. SEE de 30/03/2011, public. em 31/03/2011 Seção I Página 177
Publicação:DOE em 24/03/2011 Seção I Página 27
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Cafelândia
Assunto:Convênio com o Município de Cafelândia – objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07