Publicação:DOE em 26/04/2012 - Seção I - Páginas 73/74 - Res. SE de 15/5, publicado no DOE de 16/5/2012 Seção I Página 23
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeituras Municipais de São Manuel Conchas, São Joaquim da Barra, Novais, Itajobi, Novo Horizonte, Elisiário, Taiuva, Monções, Gastão Vidigal, Mairinque, São Luiz do Paraitinga, Aparecida D’ Oeste, Embu-Guaçu e Piquete
Assunto:Convênio entre a SEE, a FDE e Municípios paulistas, objetivando a implementação e desenvolvimento do “Programa de Integração Estado - Município – Ler e Escrever”, instituído pelo Decreto nº 54.553/09, alterado pelo Decreto nº 55.145/09, de 10/12/09.