Homologação:Res. SE de 4/6, publicado no DOE em 05/6/2012 Seção I Página 22
Publicação:DOE em 17/05/2012 - Seção I - Página 28
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeitura Municipal de Itaoca
Assunto:Convênio entre a SEE, a FDE e o Município paulista de Itaoca, objetivando a implementação e desenvolvimento do “Programa de Integração Estado - Município – Ler e Escrever”, instituído pelo Decreto nº 54.553/09, alterado pelo Decreto nº 55.145/09, de 10/12/09.
Relator:Suzana Guimarães Tripoli
Digitador:Mari
Observação:DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Comissão de Planejamento, nos termos do Voto da Relatora.
Sala “Carlos Pasquale”, em 16 de maio de 2012.
Consª. Maria Lúcia Franco Montoro Jens
No exercício da Presidência, nos termos
do Art. 11 da Deliberação CEE n° 17/73
