Homologação:Res. SE de 03/7, publicado no DOE em 05/7/12 Seção I Página 29
Publicação:DOE em 29/6/2012 - Seção I - Página 39
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Alvinlândia, Bariri, Franco da Rocha e São Manuel
Assunto:Convênios com os Municípios de Alvinlândia, Bariri, Franco da Rocha e São Manuel, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.
Relator:Maria Helena Guimarães de Castro
Digitador:Mari
Observação:DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Comissão de Planejamento, nos termos do Voto da Relatora.
Sala “Carlos Pasquale”, em 27 de junho de 2012.
Cons. Hubert Alquéres
Presidente