Homologação:Res. SEE de 06/8/12, public em 07/8/12 Seção I Página 17
Publicação:DOE em 26/7/2012 - Seção I - Páginas 37/38
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Itirapina e Brotas
Assunto:Convênios com os Municípios de Itirapina e Brotas, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.
Relator:Maria Helena Guimarães de Castro
Digitador:Mari
Observação:DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Comissão de Planejamento, nos termos do Voto da Relatora.
Sala “Carlos Pasquale”, em 25 de julho de 2012.
Cons. Hubert Alquéres
Presidente