Homologação:Res. SE de 13/9, publicado DOE 14/9/12 Seção I Página 19
Publicação:DOE em 07/09/2012 - Seção I - Página 31
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Termo de Convênio objetivando recursos financeiros para atendimento das ações no âmbito da educação, bem como celebração de um novo convênio. Decreto nº 40722/96.
Relator:Hubert Alquéres
Digitador:Mari
Observação:DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Comissão de Planejamento, nos termos do Voto do Relator.
Sala “Carlos Pasquale”, em 05 de setembro de 2012.
Consª. Guiomar Namo de Mello
Presidente