Homologação:Res SEE de 12/11/12, public. em 13/11/12 Seção I Página 22
Publicação:DOE em 08/11/2012 - Seção I - Página 49
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Caçapava
Assunto:Celebração de Convênio de Obras Escolares conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97 e 49.507/05.
Relator:Roque Theóphilo Junior
Digitador:Mari
Observação:DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Comissão de Planejamento, nos termos do Voto do Relator.
Sala “Carlos Pasquale”, em 07 de novembro de 2012.
Consª. Guiomar Namo de Mello
Presidente
