Homologação:Res SEE de 21/12/12, public. em 22/12/12 Seção I Página 31
Publicação:DOE em 20/12/2012 - Seção I - Página 42
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipais de Boa Esperança do Sul, Santa Branca, Ribeirão Branco,Embaúba,Dirce Reis,Itaporanga, Boituva, Boracéia,Brotas,Buritama,Cajamar,Cananéia, Cravinhos,Divinolândia, Duartina, Dumont, Getulina,Itu,João Ramalho e Leme
Assunto:Celebração de Convênio construção de creches conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012.
