Homologação:Res SEE de 10/5/13, public. em 11/5/13 - Seção I - Página 32
Publicação:DOE em 09/05/2013 - Seção I - Página 52
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara,Óleo,São João do Pau D’Alho,Guaiçara,Anhumas,Tapiraí,Jambeiro, Mirandópolis, Aparecida D’Oeste,Catiguá, Nova Aliança,Mirassolândia,Lins,Pirassununga
Assunto:Convênios com os Municípios, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.
