Homologação:Res SEE de 14/10/13, public. em 15/10/13 - Seção I - Páginas 42/43
Publicação:DOE em 10/10/2013 - Seção I - Páginas 56/57
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Iguape, Campos Novos Paulista, Ituverava, Sandovalina, Guatapará, Cabrália Paulista, Boituva, Álvaro de Carvalho, São Pedro, Ribeirão Branco, Santa Cruz da Conceição, Vargem Grande Paulista, Marabá Paulista, Taquaritinga, Rio das Pedras, Barueri, Tarabai, Araçoiaba da Serra .
Assunto:Convênios com os Municípios, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.
