Homologação:Res SEE de 22/10/13, public. em 23/10/13 - Seção I - Página 35
Publicação:DOE em 17/10/2013 - Seção I - Página 43
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Jambeiro
Assunto:Convênio Estado/Município, Programa “São Paulo Faz Escola”, nos termos do Decreto nº 54.553 de 15/07/2009 alterado pelo Decreto nº 55.145 de 10/12/2009