Homologação:Res SEE de 25/02/14, public. em 26/02/14 - Seção I - Página 43
Publicação:DOE em 21/02/2014 - Seção I - Página 38
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeituras Municipais de Conchas, Amparo, Cândido Mota, Flora Rica, Iacanga, Icém, Jaú, Junqueirópolis, Itapira, Lourdes, Pedra Bela, Penápolis, Pirassununga, Pongaí, Porto Feliz, Ribeirão Bonito, Sales Oliveira, Santa Albertina, Santa Gertrudes, São José do Rio Pardo, Trabijú.
Assunto:Celebração de Convênios para a construção de creches conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012
