Homologação:Res SEE de 25/02/14, public. em 26/02/14 - Seção I - Página 43
Publicação:DOE em 21/02/2014 - Seção I - Página 38
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e Prefeituras Municipais de Cajati e Ribeirão Pires
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97 e 49.507/05.
