Homologação:Res SEE de 25/4/14, public. em 26/4/14 - Seção I - Página 27
Publicação:DOE em 17/4/2014 - Seção I - Página 50
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeituras Municipais de Nova Europa, Américo Brasiliense, Birigui, Corumbataí, Franca, Guararema, Ibitinga, Irapuã, Janiru, Leme, Macedônia, Monte Mor, Poloni, Pratânia, Quintana, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Fé do Sul, São Lourenço da Serra, Tanabi.
Assunto:Celebração de Convênios para a construção de creches, conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.367/2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 58.117/2012 e Decreto Estadual nº 59.215/2013
