Homologação:Res SEE de 25/4/14, public. em 26/4/14 - Seção I - Página 27
Publicação:DOE em 17/4/2014 - Seção I - Página 50
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeituras Municipais de Mogi das Cruzes, Aspásia, Carapicuíba e Osasco
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar, conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97, 49.507/05 e 59.216/2013
