Homologação:Res SEE de 08/5/14, public. em 09/5/14 - Seção I - Página 18
Publicação:DOE em 01/5/2014 - Seção I - Página 34
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeitura Municipal de Guaíra.
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97, 49.507/05 e 59.216/2013.
