Par: 202/2014

Número do processo: 2391/2014

Tipo de documento: PAR
Número do Ato: 202/2014
Número do Processo: 2391/2014
Portaria:
Aprovado na Plenária: Não disponível
Comunicado ao pleno em: Data não disponível
Homologação: Res SEE de 27/6/14, public. em 28/6/14 - Seção I - Página 31
Publicação: DOE em 27/6/2014 - Seção I - Página 26
Interessado: SEE e Prefeitura Municipal de Cajobi, Jumirim, Tambaú, Birigui, Piacatu, Roseira, Riolândia, Pardinho, Turmalina, Taguaí, Viradouro, Votuporanga, Campo Limpo Paulista, Salto Grande, Tanabi, Diadema, São José do Barreiro, Descalvado, Rancharia, Macatuba, Pontalinda, Poá, Itararé, Batatais, Cajamar, Campos do Jordão, Areiópolis, Itaporanga, Itapevi, Ibiúna, Porto Ferreira, Lençóis Paulista, São Bernardo do Campo
Assunto: Convênio com os Municípios, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações
Relator: Suzana Guimarães Tripoli
Digitador: Mari
Observação: 0