Homologação:Res SEE de 07/8/14, public. em 08/8/14 - Seção I - Página 18
Publicação:DOE em 25/7/2014 - Seção I - Página 40
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeitura Municipal de Bofete, Palmares Paulista,Paraíso.
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97, 49.507/05 e 59.216/2013