Homologação:Res SEE de 29/9/14, public. em 30/9/14 - Seção I - Página 28
Publicação:DOE em 26/9/2014 - Seção I - Páginas 39/40
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Narandiba, Araraquara, General Salgado, Pedro de Toledo, Presidente Prudente, Buritama, Santo Antônio do Pinhal, Engenheiro Coelho, Luiz Antônio, Palestina, Itirapuã, Nova Europa, Itupeva, Itapeva, Itatiba, Piracaia, Mogi Guaçu, Salmourão.
Assunto:Convênio com os Municípios, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental
